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Aniceto Afonso

Aniceto Henrique Afonso: nascido em 1942 em Vinhais; em 1963 completou o curso de Artilharia na Academia Militar e em 1969-71 cumpriu comissão de serviço em Angola.

Na 2ª semana de Set73 foi colocado na Chefia de Reconhecimento de Transmissões (CHERET) do Quartel General da Região Militar de Moçambique em Nampula. [...]

Em 1980 obteve em Lisboa a licenciatura em História pela Faculdade de Letras; em 1982-85 professor de "História Militar" na Academia Militar, desde 1985 Tenente-Coronel na reserva, em 1990 concluiu na citada Faculdade, o mestrado em História Contemporânea de Portugal; em 1993 foi nomeado director do Arquivo Histórico-Militar; e desde 1998 é membro da Comissão Portuguesa de História Militar.

Em 2007, cessou funções de director do Arquivo Histórico Militar; e em 16Jul2009 foi promovido ao posto de coronel, com a antiguidade de 1 de Julho de 1990

Referência bibliográfica

– «[...] Os capitães estão num verdadeiro reboliço. Sobretudo desde que, em 13 de Setembro de 1973, tiveram uma primeira reunião conspirativa, em Nampula. Um dos impulsionadores é o capitão Aniceto Afonso, acabado de chegar a Moçambique - razão por que não pôde participar no grande plenário de capitães, em Évora, no dia 9. [...] Em Moçambique, o Comando Chefe está instalado em Nampula. Aqui chegado, o capitão Afonso apressa-se a pôr em prática as instruções trazidas da Metrópole. Nessa primeira reunião, realizada em casa de um major, participam cerca de uma dúzia de oficiais, sobretudo capitães. Do encontro sai um abaixo-assinado, advertindo o Governo contra a aplicação dos decretos-lei nº 353 e 490/73, que alteraram as condições de acesso ao quadro permanente e que tanta indignação causaram. O documento, que já circulara na Metrópole, na Guiné e em Angola, é subscrito por 107 oficiais do quadro de Moçambique.

A estrutura do movimento [...] "implantou-se rapidamente, estando praticamente estruturado no final de Outubro". No mesmo mês, o movimento dos capitães promove a nível nacional [...] um pedido de demissão colectivo. [...] O requerimento é assinado sem data e entregue à Comissão de cada um dos territórios. Aniceto Afonso, que conserva os originais, mostra o balanço efectuado a 30 de Outubro: 368 pedidos de demissão na Metrópole, 120 em Angola, 60 em Moçambique, 50 na Guiné, num total de 598, entre capitães e majores. [...] A primeira Comissão do Movimento dos Capitães de Moçambique, é eleita em Dezembro de 1973. Participam mais de uma trintena de oficiais. Historiador, Aniceto Afonso, de 62 anos, conserva as actas e os apontamentos pessoais de todas as reuniões. Os mais votados, com 31 votos, são o capitão Mário Tomé e o major Gabriel Teixeira (actual general na reserva e que chegou a ser vice-chefe do Estado-Maior do Exército). Os restantes três elementos - o major Nuno Lousada e os capitães Aniceto Afonso e Melo Carvalho - obtêm 27 votos. A Comissão, que integra oficiais de infantaria, de artilharia, de cavalaria e do próprio Estado-Maior, manter-se-á com esta composição até ao 25 de Abril. Em Lisboa, o contacto é o capitão Vasco Lourenço, um dos motores do movimento e ex-colega de Aniceto Afonso na Academia Militar. Uma das primeiras iniciativas da Comissão é a elaboração de um dossier sobre o movimento, entregue a oficiais superiores não aderentes. A ideia é evitar que a hierarquia, ao nível de comandantes de batalhão e de sector, seja deficientemente informada. [...]

Na viragem do ano, [...] em Nampula, ouve-se a voz autorizada do bispo D. Manuel Vieira Pinto, que aproveita o Natal e o Ano Novo para propor um "repensar a guerra". [...] "Tomámos muito em consideração os textos do bispo, que trouxeram muita gente para o movimento", reconhece Mário Tomé [...]. A situação torna-se explosiva. O detonador é uma emboscada efectuada, no dia 14, pela Frelimo nos arredores de Vila Manica. [...] Um detalhado relatório do movimento dos capitães da Beira dá conta dos acontecimentos subsequentes. [...] Reunido de emergência, o movimento dos capitães de Moçambique reflecte sobre os incidentes. Uma conclusão retira de imediato: a morte da mulher branca "apenas serviu de pretexto para iniciar à viva voz e declaradamente a campanha contra o prestígio das Forças Armadas". A primeira reacção é um abaixo-assinado dirigido ao comandante-chefe a "exigir a tomada de medidas imediatas". Entre elas, destaca-se a "demissão imediata do governador da Beira e demais autoridades coniventes". Reclama-se um "inquérito exaustivo" e a "punição exemplar" dos promotores. Ultrapassando os episódios da Beira, o texto pede uma "imediata acção contra a forma tendenciosa e condicionada como tem sido deformada a opinião pública nacional", forma subtil de se insurgir contra a censura. Num plano político, o documento lembra que o papel das Forças Armadas é o de "dar tempo ao Governo da Nação de promover as reformas sociais e económicas e o esforço diplomático necessário para pôr fim às causas da subversão". Por fim, vem uma crítica explícita ao Governo de Marcello Caetano, por "se esquivar a assumir as verdadeiras responsabilidades que lhe cabem". Primeiro documento aberto a oficiais milicianos, o abaixo-assinado, de 23 de Janeiro, recolhe mais de 350 adesões. O primeiro subscritor é Gabriel Teixeira, um dos majores mais antigos e prestigiados, oriundo do Estado-Maior. Uma segunda atitude é o envio de dois telegramas à Comissão de Lisboa. "Começam a concretizar-se os nossos receios de criação de um bode expiatório", lê-se no primeiro, que exige "medidas urgentes" que impeçam que as Forças Armadas "continuem sendo enxovalhadas". No segundo, propõe-se um "contacto imediato" com o Governo e alerta-se para a ameaça, em Vila Pery, de um "recontro entre a população civil europeia e o Exército". Em comunicado a todos os aderentes, a Comissão lamenta: "Mais uma vez, os nossos chefes se deixaram ficar e permitiram o enxovalho das Forças Armadas, absolutamente inaudito e inadmissível." Na opinião de Aniceto Afonso, os telegramas "vieram relançar a questão colonial em Lisboa". Com efeito, e segundo Mário Tomé, "o movimento em Portugal nessa altura estava muito amorfo". [...]

Em Lisboa, a Comissão coordenadora entende o recado vindo de Moçambique. Logo na primeira circular de 1974, de 23 de Janeiro, o movimento faz-se eco dos acontecimentos da Beira e promete contactar a mais alta chefia militar. No dia seguinte, Otelo Saraiva de Carvalho e Vasco Lourenço contactam Spínola, de quem obtêm apoio quanto à situação na Beira. A Comissão de Nampula não se fica por aqui. "Os acontecimentos da Beira constituíram uma viragem enorme na nossa capacidade de mobilização", afirma, categórico, o hoje coronel Mário Tomé [...]. Farta de palavras e promessas, a Comissão dispõe-se a enveredar pela força e lança a "Operação Zulu".

Em comunicado enviado ainda no dia 22 a todos os apoiantes, a Comissão escreve: "Como é óbvio, não basta continuarmos com exposições, que no fundo (...) para pouco servem. Assim, se as nossas pretensões acerca deste caso não forem atendidas, decidimos agir e por qualquer forma fazer cumprir o que exigimos." Seguem-se algumas normas, visando a manifestação de apoio de todos os oficiais e respectivas forças, que se devem manter "alerta". Assim, ao receberem, via rádio, a mensagem com o código "Zulu", pede-se aos oficiais que revelem a sua adesão através da senha "Verde". "Será escusado chamarmos a atenção para o grau de absoluto sigilo no tratamento deste assunto", adverte o comunicado, que conclui de forma algo enigmática: "Em breve daremos (...) mais pormenores relativos a esta operação, que terá o nome de código Zulu." Apesar da promessa, esta operação não mais virá a ser referida em nenhum documento. "Não foi necessário. O nosso principal objectivo era pressionar a Comissão de Lisboa", explica Aniceto Afonso. Tomé concorda: "Era um aviso para esta malta daqui, de que, se não avançassem, avançávamos nós em Moçambique." Mas avançar para quê? E com quem? O comunicado é omisso, e toda a extensa literatura sobre o 25 de Abril desconhece esta "Operação Zulu". Uma única alusão, e indirecta, foi feita pelo próprio Aniceto Afonso num artigo intitulado "O Movimento dos Capitães em Moçambique. Algumas Considerações", publicado em 1994 na "Revista de História das Ideias". Escreveu ele que a Comissão de Nampula "preparou uma posição de força perante os comandos locais". O plano foi "dado a conhecer à Comissão de Lisboa, que ficou ciente da possibilidade de vir a ser ultrapassada por acontecimentos fora do seu controle". [...] "A ideia era cortar a cadeia de comando e paralisar toda a estrutura operacional." Noutras palavras, tratava-se de uma "tomada do poder militar em Moçambique, mais do que propriamente um golpe de Estado". Mário Tomé reforça esta disposição: "É preciso não esquecer que a discussão nas nossas reuniões era muito mais avançada do que aquilo que púnhamos nos papéis." Para além das intenções, será que os capitães e majores teriam condições de tomar conta do aparelho militar? Tomé não duvida: "Não era tão complicado como isso e estou certo que era claramente exequível." Desde finais de 1973 que o movimento estava profundamente enraizado e organizado numa estreita malha. "Tínhamos gente em todas as zonas com actividade militar." [...] Não havia informação que escapasse à Comissão, que controlava a nevrálgica Chefia do Reconhecimento das Transmissões, por onde passava tudo o que era código e cifra. Era lá que estavam colocados os capitães Aniceto Afonso e Melo de Carvalho e o major Cardoso do Amaral. Quanto a Mário Tomé, que fora ajudante-de-campo do anterior comandante-chefe, general Kaúlza de Arriaga, estava no gabinete dos adjuntos do Comando-Chefe, com acesso a informações cruciais. No território que verdadeiramente contava, "a nossa estrutura era tanto ou mais eficaz que a cadeia de comando hierárquica", garante Aniceto Afonso [...].»

[ José Pedro Castanheira, in "Moçambique - A misteriosa operação Zulu" (excertos); semanário "Expresso", 17Abr2004 ]

 

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