TRABALHOS, TEXTOS SOBRE OPERAÇÕES MILITARES ou LIVROS

Estado Maior do Exército

Direcção de História e Cultura Militar

Breve história e competências

informação de LC123278

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O Serviço Histórico-Militar foi criado em 1959 ( Dec-Lei 42564, de 07Out59 – OE n.º 8, 1ª Série de 19Nov59, pag 623 ), no âmbito da grande reforma do Exército, então realizada. A Direcção do Serviço Histórico-Militar (DSHM) dependia directamente do Chefe do Estado-Maior do Exército, de quem era um órgão consultivo, sendo chefiado por um Oficial General, integrava o Arquivo Histórico-Militar e desta Direcção dependiam os museus afectos ao Exército, designadamente o Museu Militar, em Lisboa, e as suas delegações.

Pela reforma da Organização Superior do Exército de 1976 (Dec. Lei 949 de 07DEZ76 – OE n.º 12, 1º Série de 1976, pp. 709 e 710), passou a estar na dependência directa do Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, sendo submetida à sua dependência a Biblioteca do Exército, o Arquivo Histórico Militar e os Museus Militares.

No ano de 1982, a organização interna da DSHM foi modificada (OE n.º 7 , 1º Série de 1982, pp. 463 e 464) passando a incluir, para além do Director e de um inspector, o Centro de Planeamento e Coordenação, o Centro de Estudos de História Militar, o Centro de Património Histórico-Militar e a Secretaria. Esta organização viria a ser ainda alterada em 1991, com a criação do Gabinete de Artilharia e do Gabinete de Uniformologia.

Por fim, em 1994 (OE n.º 09, 1ª Série de 1994, pp. 509), procedeu-se a uma nova reorganização geral do Exército, pela qual foi extinta a DSHM (Desp. do VCEME nº 178/94, de 02Set) e em seu lugar foi criada a Direcção de Documentação e História Militar – DDHM – (Desp. do CEME nº 179/94, de 02Set), com missão e composição semelhantes.

À Direcção de Documentação e História Militar (DDHM) incumbe:

Propor, promover e controlar as actividades referentes à pesquisa, preservação e conservação dos documentos históricos e do património histórico-militar; promover a investigação, recolha e divulgação dos valores culturais correspondentes; propor, coordenar e dirigir as actividades relativas à administração e ao controlo da documentação e das bibliotecas do Exército.

Compete, em especial, à DDHM: orientar e zelar pela conservação do património histórico-militar afecto ao Exército; incentivar, coordenar e executar a investigação e a recolha de elementos susceptíveis de enriquecer o património; providenciar o estudo científico, técnico e cultural dos valores inerentes ao património e promover a sua adequada divulgação; coordenar e promover as actividades referentes à obtenção, catalogação, compilação, conservação e restauro de documentos com valor histórico-militar; orientar e coordenar as actividades relativas à organização, funcionamento e conservação de museus, monumentos e locais com interesse histórico-militar afectos ao Exército; colaborar tecnicamente nas comemorações de carácter histórico-militar; propor, difundir e executar as orientações relacionadas com a heráldica do Exército; propor, coordenar e inspeccionar as actividades relativas à administração e controlo de arquivos e bibliotecas do Exército; propor e difundir normas respeitantes à uniformização das acções relativas à classificação, reprodução, arquivo e destruição de documentos, e verificar a sua aplicação.