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Estatuto

Estatuto do Combatente

Elementos cedidos por um colaborador do portal UTW

 

Estatuto do Antigo Combatente

 

 

Para visualização dos conteúdos clique em cada um dos sublinhados que se seguem

 

16Abr2021: Insígnia do Antigo Combatente - Formulário a preencher:

 

Por via electrónica: Clique aqui

 

Formulário em papel, a enviar via CTT: Clique aqui

 

 

09Abr2021 - Boletim informativo do Antigo Combatente

 

07Abr2021 - Municípios disponibilizam a bandeira nacional para velório de antigos combatentes, in "Observador"

 

06Abr2021 - Antigos Combatentes já estão isentos do pagamento de taxas moderadoras

in Diário de Notícias

 

11Fev2021 - Despacho n.º 1623/2021 - Diário da Républica n.º 29 - 2.ª série, pág. 21

Subdelegação no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr. Alberto António Rodrigues Coelho, da competência para a prática de todos os atos necessários à celebração do contrato com a emissão do cartão do antigo combatente

 

51 respostas sobre o Estatuto do Antigo Combatente

 

Cartão de Antigo Combatente - Esclarecimento

 

05Fev2021 - Estatuto do Antigo Combatente - Veteranos da Guiné

 

03Set2020 - Portaria n.º 210/2020, de 3 de Setembro, da Defesa Nacional

Aprova o modelo de cartão de antigo combatente. Artigo 3.º daquela Portaria: Emissão e autenticação: Compete à Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional emitir o cartão de identificação de antigo combatente ou de viúva ou viúvo de antigo combatente, autenticado com a assinatura digitalizada do diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional.

 

20Ago2020 - Lei n.º 46/2020, de 20 de Agosto - Aprova o Estatuto do Antigo Combatente

(Sumário: Aprova o Estatuto do Antigo Combatente e procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de Novembro, à primeira alteração à Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, e à primeira alteração à Lei n.º 3/2009, de 13 de Janeiro)

 

03Set2019 - Marcelo pede concretização de medidas na saúde, infraestruturas e recrutamento militar, in Rádio Renascença

 

03Set2019 - (imagem) Presidente da República exige que futuro governo aprove estatuto do antigo combatente, in RTP

 

03Set2019 - Marcelo quer que o próximo Governo aprove o estatuto do antigo combatente, in TVI24
 

03Set2019 - "Não basta ter orgulho nas Forças Armadas", afirma Marcelo, in Diário de Notícias

 

03Set2019 - (imagem) Presidente da República pede que próximo Governo aprove estatuto do antigo combatente, in Jornal I

 

03Set2019 - Presidente da República pede que próximo Governo aprove estatuto do antigo combatente, in Jornal I

 

03Set2019 - Marcelo pede concretização de medidas na saúde, infra-estruturas e recrutamento militar, in jornal Público
 

03Set2019 - Chefe de Estado quer novo estatuto do antigo combatente no Parlamento, in jornal SOL

 

03Set2019 - Marcelo pede concretização de medidas na saúde, infra-estruturas e recrutamento militar, in Porto Canal

 

2019 - Resposta da Presidência da República, imagem do ofício extraída do facebook

 

09Jul2019 - «Alterações ao estatuto do antigo combatente do PSD, CDS e BE custam cerca de 7 milhões/ano», in agência de notícias "Lusa"

 

11Nov2017 - «Marcelo considera que a nação tem sido avarenta com combatentes», in "Diário de Notícias"

 

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