Elementos cedidos por um Veterano

João Moreira Tavares

Sargento do Serviço de Administração Militar (especialidade: 602/Finanças), do Exército Português, desempenhou funções, no âmbito da sua especialidade no Grupo de Artilharia de Campanha/BMI, no Batalhão de Informações e Segurança Militar e no Quartel-General do Governo Militar de Lisboa. Depois de concluída a licenciatura foi colocado na Secção de Estudos do Museu Militar, onde passou a desempenhar funções nas áreas da museologia e da investigação histórica, desenvolvendo diversos trabalhos dos quais se destaca a participação na equipa que elaborou o projecto do Museu Militar de Elvas (11Jan1993-11Mai2001).
Licenciatura em História, concluída no ano lectivo de 1997/98, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Mestrado em História dos Séculos XIX e XX (Secção do Século XX), concluído em 19Fev2003 na FCSH/UNL, com a dissertação intitulada "A Indústria Militar Portuguesa no Tempo da Guerra (1961/74)".
Funcionário do Quadro do Pessoal Civil do Exército (QPCE), a desempenhar funções no Arquivo Histórico Militar, concretamente desde 15Mar2006 no atendimento dos consulentes, no tratamento documental e na preparação e resposta a pedidos de pesquisa.
Investigador do Instituto de História Contemporânea da FCSH/UNL, desde 30Mar2007 colabora no projecto História e Património do Grupo PT (promovido pela Fundação Portugal Telecom) e coordenado pela Professora Doutora Fernanda Rollo (Set2003-Out2007).

contactos: tavares.jcm@mail.exercito.pt; joao-c-tavares@telecom.pt
 

"Indústria Militar Portuguesa: no tempo da guerra 1961-1974"
 

"Indústria Militar Portuguesa: no tempo da guerra 1961-1974"
autor: João Moreira Tavares

editor: Caleidoscópio
1ªed. Casal de Cambra, Out2005
238 págs
24x17cm
preço: 19,15€
ISBN: 972-8801-79-3


Sinopse
Este trabalho é um valioso contributo para o estudo do esforço de guerra português neste período, analisando um dos seus principais sustentáculos: a indústria militar nacional. Trata-se, pois, de um retrato da realidade então vivida na indústria militar portuguesa que ajuda a compreender o seu papel na guerra e as suas causas de parte das suas dificuldades e insuficiências actuais.

Introdução
Entre 1961 e 1974, Portugal esteve envolvido num conflito militar de cariz subversivo, no qual se discutiu o direito à sua presença em África. Guerra difícil não só pela sua própria natureza, como também por ter sido travada em terreno e clima adversos e por ter decorrido em três teatros de operações distintos e separados entre si e da metrópole por milhares de quilómetros; quase trinta anos passados, ainda não se conhece em pormenor o modo como foi possível a Portugal - país pequeno e com um reduzido potencial económico e bélico - suportar tamanho esforço durante treze longos anos.
Nos trabalhos que têm sido tornados públicos e nas conferências que têm sido realizadas as atenções têm recaído invariavelmente sobre as questões estratégica, política, diplomática e militar. Sobre a sustentação do esforço de guerra e a sua relação com a economia muito pouco ou mesmo nada tem sido feito ou dito. Não nos propomos com este trabalho dar respostas a todas as perguntas que possam ser feitas nesse campo. Tal não é ainda possível, pois muito há ainda a fazer para que se possa atingir objectivo tão lato e ambicioso. Por outro lado, esse nem sequer é o propósito principal da nossa tese. O que pretendemos, sim, é contribuir para o estudo do esforço de guerra português neste período, analisando um dos principais sustentáculos desse esforço: a indústria militar nacional. Por vezes, de forma complementar, abordamos uma ou outra questão indirectamente a ela associada, o que ajuda também a compreender como foi possível a Portugal aguentar a guerra.
Queremos deste modo chamar a atenção para a necessidade de abrir uma nova "frente de investigação" tão aliciante quanto aquelas que já foram abertas e que têm vindo a ser estudadas.

Objecto da tese
Propomo-nos, pois, estudar a indústria militar portuguesa no período compreendido entre 1961 e 1974. Este é o objecto da nossa tese. Escrevemos indústria militar e não indústria de defesa ou de guerra pois é sobre os estabelecimentos fabris sob a tutela dos três ramos das Forças Armadas (FA) que a nossa atenção recai. Quer isto dizer que neste estudo apenas serão analisadas as empresas estatais de carácter militar que produziam e reparavam bens e prestavam serviços destinados às FA.
O emprego do termo "indústria de defesa" seria demasiado lato, pois teríamos de estudar todas as indústrias capazes de produzir artigos e prestar serviços necessários ao combate, independentemente da sua natureza civil ou militar e do tipo da sua produção. Logo, seria muito difícil delimitar o objecto da nossa tese, pois quase todas as empresas podem preencher esses requisitos, desde as ligadas à exploração dos recursos naturais, aos ramos alimentar, automóvel, farmacêutico e produção de explosivos, só para citar alguns exemplos.
Utilizar o termo "indústria de guerra" seria demasiado restritivo, pois esta é apenas constituída pelas fábricas capazes de fabricar artefactos e mecanismos susceptíveis de provocarem directamente, por acção de choque, incêndio ou explosão, prejuízos de diversa ordem ao inimigo ou então, de produzir engenhos e artigos que, embora de forma indirecta, favoreçam e auxiliem os primeiros. Referimo-nos a:
armas, munições, artifícios e certos aparelhos de medida. Logo, um número sem conta de artigos utilizados pelas FA seria automaticamente excluído.
Deste modo, os estabelecimentos privados ligados à produção de armamento e munições ou de outro tipo de material utilizado pelas FA não serão aqui estudados, a não ser de forma indirecta, quando por via do exercício da sua actividade se relacionaram com as empresas estatais militares. Foi uma opção conscientemente tomada, não só pela necessidade de circunscrever o objecto da tese para não nos alargarmos demasiado - aliás há um limite físico imposto à redacção da tese: 200 páginas -, como também pelas maiores dificuldades de acesso a fontes que, caso tivéssemos optado por uma visão de conjunto, teríamos. Gostaríamos igualmente de sublinhar que com esta opção não há qualquer intenção de minimizar o contributo do sector privado para o esforço de guerra, embora se saiba de antemão que, devido às próprias dimensões do nosso País e à sua reduzida capacidade industrial, a sua importância não pode ser comparada à dos estabelecimentos do Estado.
Se, por vezes, possa parecer que nos afastamos um pouco do objecto da nossa tese, nomeadamente no que se refere aos limites temporais do período em análise, não é com o intuito de procurar ser muito abrangente - este trabalho não é a história da indústria militar portuguesa - nem de esgotar o tema, mas sim pela necessidade que sentimos em contextualizar o aparecimento, a organização e o desenvolvimento desta indústria antes do início da guerra. Aliás, seria inconcebível falar da sua acção durante os anos 60 e 70 sem nos referimos às importantes transformações por que passou na década de 50.
Por outro lado, não é feita qualquer comparação com a indústria congénere estrangeira, pois aquilo que pretendemos é analisar o desempenho dos nossos estabelecimentos fabris militares durante a guerra, o modo como eles se adaptaram, a forma como eles se relacionaram com o meio envolvente e as repercussões daí resultantes para a economia nacional. Assim sendo, trata-se única e exclusivamente de estudar o caso português num período concreto da sua história e não de fazer a sua comparação com outras realidades que todos sabemos, à partida, que são bem distintas.
Não só pelas maiores capacidades industriais, técnicas e tecnológicas de outros países, como também pelo seu envolvimento em conflitos militares ser muito maior e mais frequente, obrigando a um maior desenvolvimento da sua indústria de defesa para apoiar umas FA também elas de muito maior dimensão e muito mais bem equipadas.
Os estabelecimentos aqui estudados são nove, dos quais sete pertencem ao Exército, um à Marinha e o outro à Força Aérea. No primeiro grupo inserem-se: a Fábrica Militar de Braço de Prata (FMBP), a Fábrica Militar de Santa Clara (FMSC), a Fábrica Nacional de Munições de Armas Ligeiras (FNMAL), o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos (LMPQF), a Manutenção Militar (MM), as Oficinas Gerais de Fardamento (OGF) e as Oficinas Gerais de Material de Engenharia (OGME). Os outros estabelecimentos fabris são o Arsenal do Alfeite (AÃ) e as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA).
Inicialmente foram considerados dez estabelecimentos, pois se incluía também a Fábrica Nacional de Cordoaria (FNC) pertencente à Marinha. Porém, apesar dos esforços feitos, não foi possível encontrar a documentação referente a esta fábrica, pelo que nos vimos forçados a excluí-la do nosso estudo. Como se trata de um estabelecimento de dimensão pequena e cuja produção não era relevante para o esforço de guerra a sua exclusão involuntária não é grave, nem afecta, de modo algum, a nossa apreciação e as conclusões a que chegamos.

Sequência da análise
A necessidade de contextualizar o aparecimento, a organização e o desenvolvimento da indústria militar antes do início da guerra levou a que dedicássemos dois capítulos a esse fim. No primeiro - Organização e Composição - é traçada uma síntese da origem dos estabelecimentos fabris, das diferentes designações por que ficaram conhecidos e da evolução que sofreram até ao final da década de 40. Depois, num subcapítulo intitulado: Homogeneidade e heterogeneidade são abordadas as características que os unem e separam uns dos outros, procurando-os sistematizar e prepará-los para uma visão de conjunto.
As importantes transformações por que passaram na década de 50 justificaram, por si só, que lhes fosse inteiramente dedicado um capítulo por nós designado de: Nas Vésperas da Guerra - a década de 50. Aí se analisa a importância da adesão à North Atlantic Treaty Organization (NATO) e do auxílio dos Estados Unidos da América (EUA) e da República Federal Alemã (RFA) na modernização e expansão da indústria bélica nacional, civil e estatal, e os desenvolvimentos daí resultantes.
O capítulo A Adaptação à Nova Realidade serve para fazer a transição da década de 50 para a de 60 e da situação de paz para a de guerra. Nele também são tratados os contratos feitos pela RFA aos estabelecimentos fabris nacionais, bem como as principais transformações ocorridas durante a guerra ao nível das infra-estruturas e equipamento das fábricas, da sua organização e a tentativa para estabelecer um órgão de coordenação superior de toda a indústria de defesa, incluindo empresas militares e civis,
Depois de estarmos em plena guerra abordamos primeiro, no capítulo A Subordinação da Gestão Empresarial à Orientação Nacional, as consequências financeiras para os estabelecimentos fabris militares decorrentes do esforço de guerra e da orientação político-militar então seguida. Vemos de que forma essa orientação penalizou a acção dos referidos estabelecimentos e colocou, mesmo, em risco a sua sobrevivência económica. Vemos também de que modo a sua gestão estava condicionada pela legislação que os regulava e quanto isso os prejudicou.
Em segundo lugar, no capítulo A Actividade Fabril, observamos a actividade dos estabelecimentos fabris e as dificuldades que enfrentaram nos anos 60 e 70.
A Indústria Militar e a Economia Nacional é o último capítulo dedicado inteiramente à guerra. Nele, numa primeira fase, abordamos o papel das despesas militares na economia de um país, referimo-nos ao contexto vivido em Portugal, nomeadamente às alterações verificadas na política económica seguida pelo Governo, ao seu impacto económico-social, à tentativa de coordenação do esforço de defesa com o desenvolvimento económico e ao debate político travado em tomo desta questão. Num segundo momento, observamos de que modo a indústria militar nacional se relacionou com as empresas civis, a utilização que fez dos recursos nacionais e de que forma isso poderá ter-se reflectido na economia portuguesa.
Por fim, terminamos o nosso estudo com O Regresso à Paz., capítulo destinado a fazer um balanço dos efeitos da guerra nos estabelecimentos fabris e a relatar as soluções encontradas para superar a crise que atravessavam.

outras publicações do autor:
"A Guerra Subversiva – nova doutrina. Forças Armadas e contra-insurreição" (rev. História nº20 pp.48-55, Dez1999);
"A Indústria Militar Portuguesa: o seu papel na Guerra Colonial"; resumo da dissertação de mestrado (rev. História nº63 pp.38-45, Fev2004).