Cumprimentos:
Generais Tomé Pinto, Vasco Rocha Vieira, Evandro
Amaral e Jorge Barroso de Moura, Representante
do EME e do Museu Militar, que me honraram com a
sua presença, e os camaradas oficiais e
sargentos que me deram o gosto de estar neste
encontro. Os cumprimentos vão igualmente para
todos militares e civis, que aqui compareceram e
a quem sinceramente muito agradeço.
Cumprimento igualmente os membros da mesa, o
Coronel Luís Villas-Boas, vindo de Faro, minha
terra natal e que amavelmente correspondeu ao
meu convite para apresentar esta edição; e o
editor Jorge Castelo Branco, da Editora Edium,
que se deslocou do Porto e quis arriscar o seu
investimento em mais esta edição do livro
“Marcello e Spínola; a Ruptura; As Forças
Armadas e a Imprensa na Queda do Estado Novo;
1973-74.
Quando pensei em lançar esta edição, considerei
ser minha intenção alcançar dois objectivos.
Reconciliar-me com o Exército e fazer a
despedida da minha actividade editorial, já que
a idade não perdoa.
Muitas pessoas poderão questionar o que eu
queria dizer quando escrevi no texto de
divulgação desta apresentação de que se trataria
de uma minha tentativa de reconciliação com a
instituição Exército.
Antes desse esclarecimento desejo salientar que
enveredei por esta aventura da publicação de
livros, após inicialmente, em 1977, ter decidido
desmascarar uma situação maquiavélica em que fui
envolvido, durante o PREC.
Depois, como resultado da designada Lei dos
Coronéis, decidi ir frequentar um Curso
pós-laboral na Universidade Católica Portuguesa.
Assim, a investigação e a publicação de sete
livros ao longo destes últimos vinte anos
(alguns com edições posteriores mais
actualizadas), acabaria por ser a minha maior
ocupação; e para quem não sabe poderei dizer que
me deu grande satisfação pessoal, apesar das
receitas mal terem dado para pagar as despesas.
E para terminar esta odisseia, a minha última
editora (a Prefácio), onde publiquei quatro
livros, seria pasto de um incêndio provocado
pela EDP, que penetrou no edifício, a partir do
exterior. E dada a maneira como funciona a
Justiça neste país, qualquer seguradora para
evitar pagar o que seria desejável face ao
contrato com os clientes, avança com um processo
judicial, que apenas será resolvido bastantes
anos depois.
Deste modo eu e vários autores, incluindo
militares como os Coronéis Lomba Martins, Pires
Nunes e Proença Garcia, viram as suas obras
queimadas e sem poderem chegar ao grande
público. Enfim, contingências dos tempos
turbulentos que vivemos.
Agora, se me permitem, irei tentar explicar o
sucedido em 1974/75, na gestão e avaliação dos
Oficiais das Forças Armadas e nomeadamente do
Exército.
Imediatamente a seguir ao golpe de Estado de 25
de Abril de 1974, como sabem, começou uma
revolução manipulada e dirigida pelo PCP, único
partido político implantado em Portugal, do
antecedente.
Um dos processos utilizado para manter a pressão
e mesmo o terror sobre a grande maioria dos
elementos Forças Armadas, que não tinham
participado na contestação ao regime deposto,
foi o dos designados saneamentos, isto é, a
passagem compulsiva à reserva dos oficiais do
Quadro Permanente (não houve saneamentos na
classe de sargentos), nos termos de um
Decreto-Lei 309/74 de 8 de Julho.
Nele se afirmava que, nuns designados Conselhos
das Armas ou de Especialidades, todos os
oficiais da respectiva Arma ou Especialidade,
“seriam apreciados no que respeita à sua
idoneidade moral, competência profissional e
folha de serviços”.
Só que a realidade veio a demonstrar ser
bastante diferente daquilo que se pretendia.
A maneira como tal processo foi efectivado, com
as avaliações feitas em reuniões secretas e de
braço no ar e sem dar a conhecer aos oficiais
daquilo que eram acusados, nem a hipótese de se
defenderem nos termos dos mais elementares
direitos constantes da Declaração Universal dos
Direitos do Homem, se transformou numa vergonha
nacional.
O meu amigo Coronel Joaquim Vasconcelos, num
artigo que escreveu para o “Expresso” a meu
pedido, em Fevereiro de 1975, apelidou tais
saneamentos de tipologicamente nazi-soviéticos.
O General Sousa Meneses sobre o tema, numa
entrevista para o meu livro ”Memórias da
Revolução; Portugal 1974-75” afirmou que “a
revolução brandia uma arma terrível que quase
paralisava a vontade dos quadros permanentes e
acrescentava (passo a citar):
“Sabia-se que essa arma tinha sido decisiva nas
revoluções vermelhas dos países do Leste – o
saneamento militar, às vezes seguido de
fuzilamento, como aconteceu na Rússia, nos anos
20. Tratou-se do esquema mais feroz montado no
consciente dos militares. Toda a gente tinha
medo de ser saneada. A disciplina militar e o
cumprimento das ordens estavam profundamente
afectadas pela desconfiança e pela incerteza.
(…) Fim de citação.
Saliento ainda um terceiro comentário, do meu
amigo Coronel Luis Casanova Ferreira, então
membro do Conselho de Infantaria, que neste
livro refere:
“(…) Se a burrice tocasse música, isto era
uma orquestra… Ainda eu safei alguns
dos saneamentos, como foi o caso do Salazar
Braga, do Firmino Miguel e do Soares Carneiro.”
Fim de citação.
Estes três oficiais, com sabem, foram depois
generais importantes do Exército Português e bem
destacados a nível nacional: dois CEMEs e um
CEMGFA.
Assim, além da generalidade dos oficiais
generais, dos coronéis e dos tenentes-coronéis,
alvos dos referidos saneamentos, na listagem dos
majores, como foi o meu caso e mais dois
elementos do meu Curso de Infantaria, surgiu uma
situação que o EME não aceitou. É que, mercê do
estatuído para os oficiais, apenas teriam
direito à pensão de reserva, os que tivessem
mais de 15 anos de serviço, o que não sucedia
connosco.
Cheguei a pedir uma audiência ao então CEME,
General graduado Carlos Fabião, e quando lhe
afirmei que ia pôr esta questão em Tribunal, me
disse, com a maior à vontade, que os “Tribunais
somos nós”!
Tais saneamentos não se concretizariam, dada a
evolução política entretanto ocorrida, em 1975,
mas os restantes majores e os dos postos mais
elevados (mais de três centenas, no Exército),
seriam colocados compulsivamente na reserva.
É curioso verificar que seria o Estado a
reconhecer a injustiça de tal situação, depois
de uma luta de bastidores levada a efeito
durante cerca de 10 anos, por uma comissão a que
pertencia o meu amigo Coronel Luís Soares da
Cunha. Foi então publicado o Decreto Lei 330/84
de 15 de Outubro, onde no seu preâmbulo se
afirma que:
“Dez anos volvidos sobre o período imediatamente
posterior a 25-4-1974, é possível um juízo
distanciado e sereno sobre actos que,
justificados pelos seus autores numa perspectiva
revolucionária, carecem de justificação à luz
dos direitos fundamentais que precisamente a
revolução consagrou e hoje constituem património
inalienável dos Portugueses.
“Estão nesse caso os actos de saneamento
administrativo e discricionário de militares a
quem não foi reconhecido o direito de defesa ou
sequer de prévia audição.”
Fim de citação.
Para terminar este assunto quero destacar uma
nota assinada em 15 de Janeiro de 1986, pelo
então Brigadeiro Amílcar Morgado, Chefe do
Gabinete do ainda CEME, General Salazar Braga.
Nela se faz o ponto de situação dos
requerimentos feitos pelos oficiais saneados
para a reconstituição da carreira considerada
nos termos deste Dec-Lei. Pode ler-se que, no
Exército, dos 305 oficiais que podiam requerer,
88% apresentaram o respectivo requerimento e
apenas seis não seriam deferidos.
Foram assim 265 os oficiais que puderam, quase
doze anos depois, serem ressarcidos de uma
situação vergonhosa que não honrava as Forças
Armadas.
Chegado aqui, julgo que os presentes poderão
estar em condições de avaliar serenamente o
sucedido. Ao longo daqueles anos terei dado o
meu modesto apoio para que tal fosse possível e
que se concretizou, em termos públicos, com o
lançamento do meu primeiro livro, em 1977: “Os
Comandos no Eixo da Revolução; Crise Permanente
do PREC; Portugal 1974-75”, que chegou a
estar vários meses na lista dos “bestsellers”,
nos jornais de Lisboa.
Sobre o livro que hoje foi o tema deste
encontro, gostaria de salientar o nome algumas
pessoas que já não se encontram entre nós e
deram uma boa colaboração para a sua feitura.
Praticamente apenas os conheci (a todos) aquando
da investigação feita na década de 90.
- O Marechal António de Spínola, considerado por
quem foi seu subordinado, nomeadamente na Guiné,
como um grande militar.
- O General Hugo dos Santos, um oficial dos mais
graduados do Movimento Militar contestatário em
1973-74 e que, depois do 25 de Abril, tomou
posições consensuais e elogiadas pelos seus
camaradas operacionais do 25 de Abril e do 25 de
Novembro.
- O jornalista Raúl Rego, brilhante
editorialista e director do diário “República” e
que ganhou a “Pena de Ouro”, em 1976, da
Federação Internacional de Jornalistas.
- O catedrático Manuel Lopes da Silva, meu
professor na Universidade Católica e que
prefaciou a 2.ª edição deste livro.
- O General Bettencout Rodrigues, último
Governador da Guiné, considerado um militar
distinto, e que foi um dos fundadores da tropa
“Comando”, em Angola, em 1962.
E agora, nada mais terei a acrescentar além do
que escrevi na nota introdutória a esta edição e
que complementa, a título pessoal, o tema dos
saneamentos, que aqui genericamente referi.
Apesar de tudo o que afirmei, espero que tenham
compreendido a minha postura de reconciliação
com esta instituição – o Exército – que com
muita honra servi ao longo de cerca de 40 anos.
Quando a idade avança no tempo, e numa
perspectiva cristã, que normalmente sigo,
considero ser esta a posição mais correcta.
Muito obrigado a todos pelo vosso apoio e pela
vossa presença.
Agora ponho-me à vossa disposição para as
questões que desejarem colocar, a mim ou ao
nosso amigo Coronel Villas-Boas.
Coronel Ref. Manuel A. Bernardo
Outubro de 2011
Imagens do
evento:
Cedidas por Manuel Ferreira da
Silva:
Cedidas pelo
autor
--------------------------------------------
Lançamento em 13 de Outubro de 2011, pelas
18H00, no Museu Militar, junto da Estação de St
Apolónia, em Lisboa, sendo apresentado pelo Dr.
/ Coronel Luís Villas Boas, com a presença do
autor do prefácio a esta edição – General Vasco
Rocha Vieira.
--------------------------------------------
(1.ª edição)
Lançado em 4 de Julho de 1994,
na Biblioteca Municipal das Galveias / Lisboa.
Foi apresentado pelo Prof. Doutor Artur Anselmo
e prefaciado pelo Dr. Joaquim Evónio Vasconcelos
e no Porto, em Outubro desse ano, sendo
comentado pelo General Carlos Azeredo e Eng.º
Paulo Valada. (2ª edição distribuído por Editora
Estampa)
Do Prefácio (1.ª edição):
"(...) Sempre Maquiavel e nunca
Príncipe, quase vítima da voragem totalitária
instalada em 1974 e 75, (o Autor) desempenhou
corajosamente a missão de esclarecer a
comunidade a que sente pertencer (...)"
"(...) Para os que viveram aquela
época (1973/74) trata-se de uma saudável
recordação, hoje mais esclarecida pelos
acontecimentos posteriores; para os mais novos,
o testemunho da importância da comunicação, que
ora não lhes está vedada, como elemento
fundamental para o posicionamento perante os
factos e para o fortalecimento da capacidade de
opção. (...)"
Cor. Joaquim Evónio
Vasconcelos
Do Prefácio (2.ª edição)
(…) O 25 de Abril de 1974 foi a
representação nacional da mesma revolução
(França/1968), não em psicodrama mas ao vivo, ou
seja, o repúdio dum regime autoritário,
burocratizante e já ultrapassado, seguido de uma
solução democrática própria da sociedade
portuguesa.
No período de transição
Marcello-Spínola, a que se reporta este
trabalho, faltou claramente um protagonista
político que assumisse o poder e evitasse a
derrapagem. (…)
Prof. Manuel Lopes da Silva (1926-2007)
Do Prefácio (3.ª edição)
(…) É sempre difícil escrever a
História por quem a viveu, nela participou,
sofreu, assistiu, esteve envolvido, foi actor.
O autor, Manuel Bernardo,
fá-lo de um modo desapaixonado, objectivo,
factual, sem ressentimentos, sem querer impor a
sua verdade, sem estar subordinado a ideologias,
a compromissos ou interesses.
General Vasco Rocha Vieira
Do posfácio (3.ª edição)
Tendo presente a estafada máxima
de Martin Luther King, de “que a sua maior
preocupação não eram os desonestos, nem o seu
carácter corrupto, nem a sua ética, mas o
silêncio dos bons”, vejo no livro de Manuel
Bernardo um grito de quem não silencia e de quem
não se deixa manipular por ideologias ou
benefícios oportunísticos.
Cor. Alberto
Ferreira
Das "Considerações Finais":
(...) Até finais de Novembro de
1973 (cinco meses antes do golpe de Estado que
viria a ter repercussões profundas em Portugal,
incluindo a sua redução territorial ao
rectângulo europeu) nenhum sector significativo
da sociedade portuguesa julgava possível o
derrube próximo pela força das armas, do regime
do Estado Novo, incluindo os líderes dos dois
principais partidos oposicionistas, Álvaro
Cunhal e Mário Soares.
Da Imprensa:
"(...) Trata-se de uma obra de
consulta obrigatória para quem se interesse pela
história portuguesa dos últimos anos."
In "A Capital" de 9-7-1994
"(...) Obra de extremo rigor,
recomenda-se a sua leitura, quer aos que viveram
e participaram nos factos descritos, quer aos
que, pela sua juventude, apenas têm um vago
conhecimento, nem sempre historicamente
correcto, do que foi e por que foi o 25 de
Abril. (...)".
In "Jornal do Exército" de
Agosto de 1994
"(...) são livros como este que
contribuem para a formação de uma consciência
cívica, indispensável num país que sente cada
vez mais a necessidade de encontrar a sua
identidade própria."
Mário Ventura, in "Cambio 16"
de Outubro de 1994
In:
artigo do Cor. Miguel Fernandes Pinto no “Jornal
do Exército” – Ano XLIV – n.º 572 – Abr2008
Guerra e Paz
Reflexões
sobre a obra do Coronel Bernardo
(…) Contudo, para que o estado
da luta pela verdade e pela justiça não se tenda
a degradar - inspirado no exemplo da sua obra –
apenas diria que, para encher as medidas num
problema de tão magna amplitude, a lucidez o
deveria contemplar com a disciplina e o rigor de
exigência necessários para, do corpo partido em
retalhos, se poder refazer a alma da Pátria.
Evidentemente, que de entre elas não constariam
as assentes na descrença das virtualidades
nacionais, nem na presunção da ressurreição dos
erros passados, que o passado embora condicione
não determina o futuro. Mas, tendo que muitas
das situações por serem irrepetíveis nem aí têm
cabimento, o opróbrio que manchou para todo o
sempre a História recente de Portugal restará
presente.
É claro que depois de tudo
isto, quando, no prosseguimento dos reflexos
entre o mundo da GUERRA e da PAZ, se continua a
assistir à inerente indignidade e aviltamento do
próprio Homem, apesar de quanto do melhor a
inteligência humana produziu, e sem fim à
vista, então só me resta refugiar no domínio da
palavra determinismo, que, não justificando
nada, explica tudo, ou, se assim se preferir,
que não explicando nada, justifica tudo.
Pelo que me foi dado aquilatar
pela obra do coronel Manuel Bernardo, pelo
mérito advindo do precioso legado do autor para
usufruto da sociedade, em geral, e porque de
militar se trata, sou de parecer que a
Instituição se congratule e que publicamente o
deveria manifestar pelo serviço prestado,
incluindo na terminologia usual os termos de
relevante e de distinto
Cor. Miguel Pinto
-------------------------------------------
2.ª edição -
Esgotado
(informação de
06DEZ2008)
"Marcello
e Spínola: A Ruptura
Portugal 1973-1974"
Lançado
em 4 de Julho de 1994, na Biblioteca Municipal das
Galveias / Lisboa. Foi apresentado pelo Prof. Doutor
Artur Anselmo e prefaciado pelo Dr. Joaquim Evónio
Vasconcelos. (2ª edição nas livrarias - distribuído por
Ed. Estampa)
Do Prefácio:
"(...) Sempre Maquiavel e nunca Príncipe, quase vítima
da voragem totalitária instalada em 1974 e 75,
desempenhou corajosamente a missão de esclarecer a
comunidade a que sente pertencer (...)"
"(...) Para os que viveram aquela época (1973/74)
trata-se de uma saudável recordação, hoje mais
esclarecida pelos acontecimentos posteriores; para os
mais novos, o testemunho da importância da comunicação,
que ora não lhes está vedada, como elemento fundamental
para o posicionamento perante os factos e para o
fortalecimento da capacidade de opção. (...)"
Das "Considerações Finais":
(...) Até finais de Novembro de 1973 (cinco meses antes
do golpe de Estado que viria a ter repercussões
profundas em Portugal, incluindo a sua redução
territorial ao rectângulo europeu) nenhum sector
significativo da sociedade portuguesa julgava possível o
derrube próximo pela força das armas, do regime do
Estado Novo, incluindo os líderes dos dois principais
partidos oposicionistas, Álvaro Cunhal e Mário Soares.
Da Imprensa:
"(...) Trata-se de uma obra de consulta obrigatória para
quem se interesse pela história portuguesa dos últimos
anos."
In "A Capital" de
9-7-1994
"(...) Obra de extremo rigor, recomenda-se a sua
leitura, quer aos que viveram e participaram nos factos
descritos, quer aos que, pela sua juventude, apenas têm
um vago conhecimento, nem sempre historicamente
correcto, do que foi e por que foi o 25 de Abril.
(...)".
In "Jornal do Exército"
de Agosto de 1994
"(...) são livros como este que contribuem para a
formação de uma consciência cívica, indispensável num
país que sente cada vez mais a necessidade de encontrar
a sua identidade própria."
Mário
Ventura, in "Cambio 16"
de Outubro de 1994
-------------------------------------------
1ª edição:
Capa
"Marcello
e Spínola: A Ruptura
Portugal 1973-1974"
Angola: 1964 a 1966
