Senhor Presidente
da Assembleia da República
Senhor Primeiro-Ministro
Senhor Chefe do Estado-Maior General das Forças
Armadas
Senhoras e Senhores
Militares,
Celebramos hoje, 10 de Junho, o muito que nos
distingue como Nação. Este é o dia em que, exaltando
a nossa história multi-secular, relembramos a nossa
singular cultura, o dia em que, reafirmando a
particular vocação de nos abrirmos ao Mundo,
evocamos a aventura da portugalidade. É também um
dia de comunhão de sentimentos em torno da Alma e do
Sentir Português.
Comemorar não é apenas revisitar o passado, é também
procurar na História o suporte anímico e a fonte de
inspiração para trilhar os caminhos do presente e
dar resposta ao imperativo de continuar Portugal.
Comemorar é fazer do futuro um desafio exaltante que
a todos mobilize. É prosseguir um projecto que
assegure a prosperidade e o bem-estar dos
portugueses, ao mesmo tempo que contribui para um
mundo mais livre, mais seguro, mais justo e
solidário.
Ao rever-se, orgulhoso na sua História, Portugal
também se revê nas suas Forças Armadas.
A acção da Instituição Militar foi decisiva nos
momentos mais marcantes da vida da Nação. Com
coragem, abnegação e elevado sentido patriótico, os
soldados portugueses têm sabido contribuir para a
defesa e o prestígio do País, seja nos campos de
batalha, onde o dever os chamou, seja nos momentos
em que foi necessário restaurar a dignidade nacional
ou devolver os destinos da Nação ao seu legítimo
soberano – o povo português.
Uma palavra de homenagem e particular respeito é
devida, nesta cerimónia, aos antigos combatentes,
testemunhos vivos e protagonistas da nossa História
recente.
A associação das Forças Armadas às comemorações do
Dia de Portugal sublinha o carácter eminentemente
nacional da Instituição Militar, cujo percurso
histórico se confunde com o da Nação.
O papel das Forças Armadas é insubstituível, pois a
segurança é essencial ao desenvolvimento, ao
bem-estar económico e social e à qualidade de vida
dos cidadãos, fins prioritários do Estado e
objectivos nobres da acção política.
Detentoras de uma forte herança histórica e cultural
e constituindo uma notável escola de cidadania, as
Forças Armadas vêm acompanhando o esforço de
modernização do País, adaptando-se à rápida evolução
dos saberes e das competências da sociedade de
informação e a uma nova tipologia de conflitos
ditada pelas novas realidades geo-estratégicas.
Tenho podido testemunhar como as Forças Armadas são
hoje uma organização rejuvenescida e aberta à
mudança, que se fortalece com as novas gerações que
integram os seus efectivos.
Pude constatar, nos jovens que hoje servem Portugal
como militares, no território nacional e no
estrangeiro, o mesmo entusiasmo, a mesma
disponibilidade, o mesmo espírito de solidariedade e
vontade de servir que tenho encontrado no melhor da
juventude portuguesa.
Em apenas 30 anos, as Forças Armadas Portuguesas
reduziram o seu efectivo de mais de 300 milhares de
homens para pouco mais de 40 mil elementos.
Adaptaram a sua doutrina, evoluindo para uma força
de projecção e de reacção rápida, incorporaram o
serviço militar feminino e abandonaram o serviço
militar obrigatório. Nos últimos 15 anos,
internacionalizaram-se, projectando cerca de 24 mil
militares para o exterior.
As Forças Armadas levaram a cabo uma das reformas
mais profundas no âmbito da Administração Central do
Estado, mostrando ser uma organização viva, flexível
e dinâmica. O seu processo de transformação
atravessa agora um novo ciclo que, como Comandante
Supremo, tenho procurado acompanhar e incentivar.
Este novo ciclo radica na necessidade inadiável de
privilegiar uma melhor ligação e complementaridade
entre os Ramos, promover a racionalização dos meios
e reforçar a componente operacional conjunta.
O reforço da acção conjunta é um objectivo que deve
ser alcançado em futuro próximo. Para o efeito,
tornam-se cruciais a reorganização da estrutura
superior de defesa, o emprego operacional das forças
e a racionalização de serviços comuns.
Importa definir e concretizar o reforço de
competências do Chefe do Estado-Maior General das
Forças Armadas, criar um Comando Operacional
Conjunto e promover as reformas relativas ao ensino
superior militar e aos serviços de saúde.
Há que prosseguir este caminho e manter o ímpeto
reformista, com determinação política e a
indispensável colaboração das chefias militares,
visando encontrar as soluções mais consentâneas com
o interesse nacional e com a especificidade das
Forças Armadas.
Qualquer processo de transformação implica
investimento. A execução das Leis de Programação
Militar e de Programação de Infra-estruturas
constituem, por isso, peças chave da modernização e
operacionalidade do Sistema de Forças Nacional.
São investimentos avultados mas necessários, que
podem e devem ser rentabilizados, alargando o seu
emprego a outras missões de interesse público, para
além das de natureza estritamente militar, evitando
a duplicação de meios e promovendo o aproveitamento
de recursos humanos altamente qualificados.
Militares,
O cabal cumprimento da missão atribuída às Forças
Armadas é um elemento que a Nação toma por seguro e
que, estou certo, a Instituição Militar assume com
elevado sentido de dever.
Foi assim ao longo de cerca de 15 anos de presença
militar na Bósnia-Herzegovina, contribuindo para a
realização de um projecto de futuro para aquele
jovem país europeu, ou mais recentemente, na
República Democrática do Congo, na ajuda à
consolidação do processo democrático naquela região
de África.
É assim no Kosovo, em defesa da segurança e da
estabilidade na Europa; é assim no Afeganistão,
combatendo os flagelos do terrorismo e do
narcotráfico; é assim no Líbano, para restabelecer
as condições de vida de uma população martirizada
pela guerra. É assim em tantos outros locais, onde
militares portugueses contribuem para a salvaguarda
da paz e da segurança internacional, promovendo os
valores da liberdade, da democracia e do respeito
pelos direitos humanos.
São novas missões, ao serviço de causas nobres, não
isentas de riscos, que têm de ser compreendidos e
assumidos como inerentes à condição militar. São
missões onde os nossos militares ombreiam com os
melhores, confirmando o sentido de serviço, a
competência e o elevado grau de preparação que os
caracteriza.
Devo dizer aos Portugueses que a reconhecida
qualidade do desempenho das nossas Forças Armadas
tem permitido a Portugal, como país soberano,
reforçar o seu estatuto enquanto membro das
diferentes organizações internacionais em que nos
inserimos.
É importante que os Portugueses estejam conscientes
do contributo das Forças Armadas para a sua própria
segurança, pela participação na resolução de
conflitos com possíveis incidências, directas ou
indirectas, em Portugal, e pelo crédito assim
firmado nas organizações internacionais de Segurança
e Defesa e junto de países amigos ou aliados.
E é também importante que os Portugueses se
apercebam, em particular neste Dia de Camões, do
contributo que as Forças Armadas, nas suas missões
externas, têm proporcionado à difusão das nossas
tradições e cultura, do modo de ser português e da
nossa capacidade de nos relacionarmos com os outros
povos.
Militares,
É esta forma portuguesa de estar no mundo e os
valores que ela encerra que hoje, Dia de Portugal,
quis sublinhar perante vós. Valores como tradição,
honra e disciplina, mas também determinação, audácia
e inconformismo. Valores que comportam significados
muito especiais, valores de um Povo, sonhador e
corajoso, que foi capaz de transformar em difícil o
que parecia impossível e alcançar o que se julgava
inatingível.
Os complexos desafios que hoje se colocam às Forças
Armadas não são maiores do que o sentido de serviço,
a competência e o profissionalismo de que têm dado
provas e que, como seu Comandante Supremo, muito me
apraz, hoje, relevar.
Exorto-vos pois a prosseguir a vossa missão
patriótica, na certeza de que, assim, continuareis a
honrar Portugal.
Fonte:
http://www.presidencia.pt/diadeportugal2007/?idc=508&idi=6803
