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Manuel Amaro Bernardo

 

Coronel de Infantaria (na reforma) / Escritor

 

Nota biográfica

 

"Marcello e Spínola: A Ruptura; As Forças Armadas e a Imprensa na Queda do Estado Novo; 1973-1974"

 

3.ª edição

 

Imagem da capa do livro cedida por Joaquim Evónio

3.ª edição actualizada do livro do Coronel de Infantaria Manuel Amaro Bernardo

Alocução do autor na apresentação do livro, no Museu Militar:

Cumprimentos:

Generais Tomé Pinto, Vasco Rocha Vieira, Evandro Amaral e Jorge Barroso de Moura, Representante do EME e do Museu Militar, que me honraram com a sua presença, e os camaradas oficiais e sargentos que me deram o gosto de estar neste encontro. Os cumprimentos vão igualmente para todos militares e civis, que aqui compareceram e a quem sinceramente muito agradeço.

Cumprimento igualmente os membros da mesa, o Coronel Luís Villas-Boas, vindo de Faro, minha terra natal e que amavelmente correspondeu ao meu convite para apresentar esta edição; e o editor Jorge Castelo Branco, da Editora Edium, que se deslocou do Porto e quis arriscar o seu investimento em mais esta edição do livro “Marcello e Spínola; a Ruptura; As Forças Armadas e a Imprensa na Queda do Estado Novo; 1973-74.

Quando pensei em lançar esta edição, considerei ser minha intenção alcançar dois objectivos. Reconciliar-me com o Exército e fazer a despedida da minha actividade editorial, já que a idade não perdoa.

Muitas pessoas poderão questionar o que eu queria dizer quando escrevi no texto de divulgação desta apresentação de que se trataria de uma minha tentativa de reconciliação com a instituição Exército.

Antes desse esclarecimento desejo salientar que enveredei por esta aventura da publicação de livros, após inicialmente, em 1977, ter decidido desmascarar uma situação maquiavélica em que fui envolvido, durante o PREC.

Depois, como resultado da designada Lei dos Coronéis, decidi ir frequentar um Curso pós-laboral na Universidade Católica Portuguesa.

Assim, a investigação e a publicação de sete livros ao longo destes últimos vinte anos (alguns com edições posteriores mais actualizadas), acabaria por ser a minha maior ocupação; e para quem não sabe poderei dizer que me deu grande satisfação pessoal, apesar das receitas mal terem dado para pagar as despesas.

E para terminar esta odisseia, a minha última editora (a Prefácio), onde publiquei quatro livros, seria pasto de um incêndio provocado pela EDP, que penetrou no edifício, a partir do exterior. E dada a maneira como funciona a Justiça neste país, qualquer seguradora para evitar pagar o que seria desejável face ao contrato com os clientes, avança com um processo judicial, que apenas será resolvido bastantes anos depois.

Deste modo eu e vários autores, incluindo militares como os Coronéis Lomba Martins, Pires Nunes e Proença Garcia, viram as suas obras queimadas e sem poderem chegar ao grande público. Enfim, contingências dos tempos turbulentos que vivemos.

Agora, se me permitem, irei tentar explicar o sucedido em 1974/75, na gestão e avaliação dos Oficiais das Forças Armadas e nomeadamente do Exército.

Imediatamente a seguir ao golpe de Estado de 25 de Abril de 1974, como sabem, começou uma revolução manipulada e dirigida pelo PCP, único partido político implantado em Portugal, do antecedente.

Um dos processos utilizado para manter a pressão e mesmo o terror sobre a grande maioria dos elementos Forças Armadas, que não tinham participado na contestação ao regime deposto, foi o dos designados saneamentos, isto é, a passagem compulsiva à reserva dos oficiais do Quadro Permanente (não houve saneamentos na classe de sargentos), nos termos de um Decreto-Lei 309/74 de 8 de Julho.

Nele se afirmava que, nuns designados Conselhos das Armas ou de Especialidades, todos os oficiais da respectiva Arma ou Especialidade, “seriam apreciados no que respeita à sua idoneidade moral, competência profissional e folha de serviços”.

Só que a realidade veio a demonstrar ser bastante diferente daquilo que se pretendia.

A maneira como tal processo foi efectivado, com as avaliações feitas em reuniões secretas e de braço no ar e sem dar a conhecer aos oficiais daquilo que eram acusados, nem a hipótese de se defenderem nos termos dos mais elementares direitos constantes da Declaração Universal dos Direitos do Homem, se transformou numa vergonha nacional.

O meu amigo Coronel Joaquim Vasconcelos, num artigo que escreveu para o “Expresso” a meu pedido, em Fevereiro de 1975, apelidou tais saneamentos de tipologicamente nazi-soviéticos.

O General Sousa Meneses sobre o tema, numa entrevista para o meu livro ”Memórias da Revolução; Portugal 1974-75” afirmou que “a revolução brandia uma arma terrível que quase paralisava a vontade dos quadros permanentes e acrescentava (passo a citar):

“Sabia-se que essa arma tinha sido decisiva nas revoluções vermelhas dos países do Leste – o saneamento militar, às vezes seguido de fuzilamento, como aconteceu na Rússia, nos anos 20. Tratou-se do esquema mais feroz montado no consciente dos militares. Toda a gente tinha medo de ser saneada. A disciplina militar e o cumprimento das ordens estavam profundamente afectadas pela desconfiança e pela incerteza. (…) Fim de citação.

Saliento ainda um terceiro comentário, do meu amigo Coronel Luis Casanova Ferreira, então membro do Conselho de Infantaria, que neste livro refere:

“(…) Se a burrice tocasse música, isto era uma orquestra… Ainda eu safei alguns dos saneamentos, como foi o caso do Salazar Braga, do Firmino Miguel e do Soares Carneiro.” Fim de citação.

Estes três oficiais, com sabem, foram depois generais importantes do Exército Português e bem destacados a nível nacional: dois CEMEs e um CEMGFA.

Assim, além da generalidade dos oficiais generais, dos coronéis e dos tenentes-coronéis, alvos dos referidos saneamentos, na listagem dos majores, como foi o meu caso e mais dois elementos do meu Curso de Infantaria, surgiu uma situação que o EME não aceitou. É que, mercê do estatuído para os oficiais, apenas teriam direito à pensão de reserva, os que tivessem mais de 15 anos de serviço, o que não sucedia connosco.

Cheguei a pedir uma audiência ao então CEME, General graduado Carlos Fabião, e quando lhe afirmei que ia pôr esta questão em Tribunal, me disse, com a maior à vontade, que os “Tribunais somos nós”! 

Tais saneamentos não se concretizariam, dada a evolução política entretanto ocorrida, em 1975, mas os restantes majores e os dos postos mais elevados (mais de três centenas, no Exército), seriam colocados compulsivamente na reserva.

É curioso verificar que seria o Estado a reconhecer a injustiça de tal situação, depois de uma luta de bastidores levada a efeito durante cerca de 10 anos, por uma comissão a que pertencia o meu amigo Coronel Luís Soares da Cunha. Foi então publicado o Decreto Lei 330/84 de 15 de Outubro, onde no seu preâmbulo se afirma que:

“Dez anos volvidos sobre o período imediatamente posterior a 25-4-1974, é possível um juízo distanciado e sereno sobre actos que, justificados pelos seus autores numa perspectiva revolucionária, carecem de justificação à luz dos direitos fundamentais que precisamente a revolução consagrou e hoje constituem património inalienável dos Portugueses.

“Estão nesse caso os actos de saneamento administrativo e discricionário de militares a quem não foi reconhecido o direito de defesa ou sequer de prévia audição.” Fim de citação.

Para terminar este assunto quero destacar uma nota assinada em 15 de Janeiro de 1986, pelo então Brigadeiro Amílcar Morgado, Chefe do Gabinete do ainda CEME, General Salazar Braga.

Nela se faz o ponto de situação dos requerimentos feitos pelos oficiais saneados para a reconstituição da carreira considerada nos termos deste Dec-Lei. Pode ler-se que, no Exército, dos 305 oficiais que podiam requerer, 88% apresentaram o respectivo requerimento e apenas seis não seriam deferidos.

Foram assim 265 os oficiais que puderam, quase doze anos depois, serem ressarcidos de uma situação vergonhosa que não honrava as Forças Armadas.

Chegado aqui, julgo que os presentes poderão estar em condições de avaliar serenamente o sucedido. Ao longo daqueles anos terei dado o meu modesto apoio para que tal fosse possível e que se concretizou, em termos públicos, com o lançamento do meu primeiro livro, em 1977: “Os Comandos no Eixo da Revolução; Crise Permanente do PREC; Portugal 1974-75”, que chegou a estar vários meses na lista dos “bestsellers”, nos jornais de Lisboa.

 Sobre o livro que hoje foi o tema deste encontro, gostaria de salientar o nome algumas pessoas que já não se encontram entre nós e deram uma boa colaboração para a sua feitura. Praticamente apenas os conheci (a todos) aquando da investigação feita na década de 90.

- O Marechal António de Spínola, considerado por quem foi seu subordinado, nomeadamente na Guiné, como um grande militar.

- O General Hugo dos Santos, um oficial dos mais graduados do Movimento Militar contestatário em 1973-74 e que, depois do 25 de Abril, tomou posições consensuais e elogiadas pelos seus camaradas operacionais do 25 de Abril e do 25 de Novembro.

- O jornalista Raúl Rego, brilhante editorialista e director do diário “República” e que ganhou a “Pena de Ouro”, em 1976, da Federação Internacional de Jornalistas.

- O catedrático Manuel Lopes da Silva, meu professor na Universidade Católica e que prefaciou a 2.ª edição deste livro.  

- O General Bettencout Rodrigues, último Governador da Guiné,  considerado um militar distinto, e que foi um dos fundadores da tropa  “Comando”, em Angola, em 1962.   

E agora, nada mais terei a acrescentar além do que escrevi na nota introdutória a esta edição e que complementa, a título pessoal, o tema dos saneamentos, que aqui genericamente referi.

Apesar de tudo o que afirmei, espero que tenham compreendido a minha postura de reconciliação com esta instituição – o Exército –  que com muita honra servi ao longo de cerca de 40 anos. Quando a idade avança no tempo, e numa perspectiva cristã, que normalmente sigo, considero ser esta a posição mais correcta.

Muito obrigado a todos pelo vosso apoio e pela vossa presença.  

Agora ponho-me à vossa disposição para as questões que desejarem colocar, a mim ou ao nosso amigo Coronel Villas-Boas.

Coronel Ref. Manuel A. Bernardo

Outubro de 2011

Imagens do evento:

Cedidas por Manuel Ferreira da Silva:

Cedidas pelo autor

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Lançamento em 13 de Outubro de 2011, pelas 18H00, no Museu Militar, junto da Estação de St Apolónia, em Lisboa, sendo apresentado pelo Dr. / Coronel Luís Villas Boas, com a presença do autor do prefácio a esta edição – General Vasco Rocha Vieira.  

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(1.ª edição)

Lançado em 4 de Julho de 1994, na Biblioteca Municipal das Galveias / Lisboa. Foi apresentado pelo Prof. Doutor Artur Anselmo e prefaciado pelo Dr. Joaquim Evónio Vasconcelos e no Porto, em Outubro desse ano, sendo comentado pelo General Carlos Azeredo e Eng.º Paulo Valada. (2ª edição distribuído por Editora Estampa)  

Do  Prefácio (1.ª edição):

"(...) Sempre Maquiavel e nunca Príncipe, quase vítima da voragem totalitária instalada em 1974 e 75, (o Autor) desempenhou corajosamente a missão de esclarecer a comunidade a que sente pertencer (...)"

"(...) Para os que viveram aquela época (1973/74) trata-se de uma saudável recordação, hoje mais esclarecida pelos acontecimentos posteriores; para os mais novos, o testemunho da importância da comunicação, que ora não lhes está vedada, como elemento fundamental para o posicionamento perante os factos e para o fortalecimento da capacidade de opção. (...)"

 Cor. Joaquim Evónio Vasconcelos

Do Prefácio (2.ª edição)

(…) O 25 de Abril de 1974 foi a representação nacional da mesma revolução (França/1968), não em psicodrama mas ao vivo, ou seja, o repúdio dum regime autoritário, burocratizante e já ultrapassado, seguido de uma solução democrática própria da sociedade portuguesa.

  No período de transição Marcello-Spínola, a que se reporta este trabalho, faltou claramente um protagonista político que assumisse o poder e evitasse a derrapagem. (…)

Prof. Manuel Lopes da Silva (1926-2007)

Do Prefácio (3.ª edição)

(…) É sempre difícil escrever a História por quem a viveu, nela participou, sofreu, assistiu, esteve envolvido, foi actor.

    O autor, Manuel Bernardo, fá-lo de um modo desapaixonado, objectivo, factual, sem ressentimentos, sem querer impor a sua verdade, sem estar subordinado a ideologias, a compromissos ou interesses.

       General Vasco Rocha Vieira

 

Do posfácio (3.ª edição)

Tendo presente a estafada máxima de Martin Luther King, de “que a sua maior preocupação não eram os desonestos, nem o seu carácter corrupto, nem a sua ética, mas o silêncio dos bons”, vejo no livro de Manuel Bernardo um grito de quem não silencia e de quem não se deixa manipular por ideologias ou benefícios oportunísticos.

            Cor. Alberto Ferreira

 

Das "Considerações Finais":

 

(...) Até finais de Novembro de 1973 (cinco meses antes do golpe de Estado que viria a ter repercussões profundas em Portugal, incluindo a sua redução territorial ao rectângulo europeu) nenhum sector significativo da sociedade portuguesa julgava possível o derrube próximo pela força das armas, do regime do Estado Novo, incluindo os líderes dos dois principais partidos oposicionistas, Álvaro Cunhal e Mário Soares.

 

Da Imprensa:

 

"(...) Trata-se de uma obra de consulta obrigatória para quem se interesse pela história portuguesa dos últimos anos."

In "A Capital" de 9-7-1994

 

"(...) Obra de extremo rigor, recomenda-se a sua leitura, quer aos que viveram e participaram nos factos descritos, quer aos que, pela sua juventude, apenas têm um vago conhecimento, nem sempre historicamente correcto, do que foi e por que foi o 25 de Abril. (...)".

In "Jornal do Exército" de Agosto de  1994

 

"(...) são livros como este que contribuem para a formação de uma consciência cívica, indispensável num país que sente cada vez mais a necessidade de encontrar a sua identidade própria."

 Mário Ventura, in "Cambio 16" de Outubro de 1994

 

In: artigo do Cor. Miguel Fernandes Pinto no “Jornal do Exército” – Ano XLIV – n.º 572 – Abr2008

Guerra e Paz

Reflexões sobre a obra do Coronel Bernardo

(…) Contudo, para que o estado da luta pela verdade e pela justiça não se tenda a degradar - inspirado no exemplo da sua obra – apenas diria que, para encher as medidas num problema de tão magna amplitude, a lucidez o deveria contemplar com a disciplina e o rigor de exigência necessários para, do corpo partido em retalhos, se poder refazer a alma da Pátria. Evidentemente, que de entre elas não constariam as assentes na descrença das virtualidades nacionais, nem na presunção da ressurreição dos erros passados, que o passado embora condicione não determina o futuro. Mas, tendo que muitas das situações por serem irrepetíveis nem aí têm cabimento, o opróbrio que manchou para todo o sempre a História recente de Portugal restará presente.

É claro que depois de tudo isto, quando, no prosseguimento dos reflexos entre o mundo da GUERRA e da PAZ, se continua a assistir à inerente indignidade e aviltamento do próprio Homem, apesar de quanto do melhor a inteligên­cia humana produziu, e sem fim à vista, então só me resta refugiar no domínio da palavra determinismo, que, não justificando nada, explica tudo, ou, se assim se preferir, que não explicando nada, justifica tudo.

Pelo que me foi dado aquilatar pela obra do coronel Manuel Bernardo, pelo mérito advindo do precioso legado do autor para usufruto da sociedade, em geral, e porque de militar se trata, sou de parecer que a Instituição se congratule e que publicamente o deveria manifestar pelo serviço prestado, incluindo na terminologia usual os termos de relevante e de distinto

Cor. Miguel Pinto

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2.ª edição - Esgotado (informação de 06DEZ2008)

"Marcello e Spínola: A Ruptura

Portugal 1973-1974"

Lançado em 4 de Julho de 1994, na Biblioteca Municipal das Galveias / Lisboa. Foi apresentado pelo Prof. Doutor Artur Anselmo e prefaciado pelo Dr. Joaquim Evónio Vasconcelos. (2ª edição nas livrarias - distribuído por Ed. Estampa)  

Do Prefácio:

"(...) Sempre Maquiavel e nunca Príncipe, quase vítima da voragem totalitária instalada em 1974 e 75, desempenhou corajosamente a missão de esclarecer a comunidade a que sente pertencer (...)"

"(...) Para os que viveram aquela época (1973/74) trata-se de uma saudável recordação, hoje mais esclarecida pelos acontecimentos posteriores; para os mais novos, o testemunho da importância da comunicação, que ora não lhes está vedada, como elemento fundamental para o posicionamento perante os factos e para o fortalecimento da capacidade de opção. (...)"

Das "Considerações Finais":

(...) Até finais de Novembro de 1973 (cinco meses antes do golpe de Estado que viria a ter repercussões profundas em Portugal, incluindo a sua redução territorial ao rectângulo europeu) nenhum sector significativo da sociedade portuguesa julgava possível o derrube próximo pela força das armas, do regime do Estado Novo, incluindo os líderes dos dois principais partidos oposicionistas, Álvaro Cunhal e Mário Soares.

Da Imprensa:

"(...) Trata-se de uma obra de consulta obrigatória para quem se interesse pela história portuguesa dos últimos anos."

In "A Capital" de 9-7-1994

"(...) Obra de extremo rigor, recomenda-se a sua leitura, quer aos que viveram e participaram nos factos descritos, quer aos que, pela sua juventude, apenas têm um vago conhecimento, nem sempre historicamente correcto, do que foi e por que foi o 25 de Abril. (...)".

In "Jornal do Exército" de Agosto de  1994

"(...) são livros como este que contribuem para a formação de uma consciência cívica, indispensável num país que sente cada vez mais a necessidade de encontrar a sua identidade própria."

 Mário Ventura, in "Cambio 16" de Outubro de 1994

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