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03Out2008 |
Listagem nominal (ordenação
alfabética), de ex-prisioneiros na guerra do
Ultramar, aos quais foi concedida - a título
simbólico -, uma pensão do Estado no valor
de €100 mensais |
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03Out2008 |
Despachos ministeriais, de
Concessão de Pensões a ex-prisioneiros na
guerra do Ultramar |
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16Jan2007 |
Notícia:
[...] uma pensão a 67 ex-prisioneiros de
guerra das antigas colónias. Com cerca de
três mil beneficiários, a maioria dos quais
de Goa, a reforma é de 100 euros. |
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03Jun2004 |
Pensão de cem euros para ex-prisioneiros |
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03Jun2004 |
Governo dá
5M€ para pagamento de pensões a
ex-prisioneiros de guerra |
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03Jun2004 |
Ex-prisioneiros da Índia e Timor vão ter
direito a pensão |
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10Out2004 |
Portas
anuncia pensão para ex-prisioneiros
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16Jul2004 |
Decreto-Lei n.º
170/2004
É
alterado o artigo 1.o da Lei n.º 34/98, de
18 de Julho, que passa a ter a seguinte
redacção: [...]
A pensão
pode ser atribuída a cidadãos portugueses que
tenham sido feitos prisioneiros ou
capturados em combate no decurso da guerra
nas ex-colónias. |
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10Mai2003 |
Cerimónia da Condecoração dos
ex-prisioneiros de guerra portugueses |
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10Mai2003 |
Ex-prisioneiros de guerra preferiam pensões |
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10Mai2003 |
Portas
condecora ex-prisioneiros de guerra do
Ultramar |
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05Mai2003 |
Portas
condecora ex-prisioneiros de guerra no
sábado |
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27Out2003 |
Reconhecidos direitos dos presos de guerra |
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15Abr2002 |
Programa de
Governo: Futuros OE vão dar mais dinheiro à
Defesa |
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22Mai2001 |
Decreto-Lei n.º 161/2001
[...] A
pensão de ex-prisioneiro de guerra é
concedida ao próprio ou, tendo este
falecido, sucessivamente e por ordem de
preferência, às pessoas que se encontrem em
alguma das situações referidas nas alíneas
seguintes, desde que estivessem a seu cargo
à data do óbito [...] |
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18Jul1998 |
Lei n.º 34/98
Estabelece um regime excepcional de apoio
aos ex-prisioneiros de guerra em África |
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24Set1982 |
Decreto-Lei n.º 404/82
[...]º O
presente diploma abrange:
a)
Pensões de preço de sangue;
b)
Pensões por excepcionais e relevantes ao
País |
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