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Antigos Combatentes Prisioneiros de Guerra

 

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Arquivo Geral do Exército - Contactos e localização:

Morada: Largo de Chelas, 1949-010 Lisboa

Telefones: 218391600 ou 218391619

Fax: 218391611  

E-mail: arqgex.chefe@mail.exercito.pt

 

Requerimento para pedido de elaboração de processo para apoio aos prisioneiros de guerra

 

Deverá dirigir-se pessoalmente, por correio e/ou e-mail, à seguinte entidade oficial que trata de todos os assuntos relativos a Pensionistas do Exército Português, designadamente dos processos de avaliação e atribuição de Pensão de Ex-Prisioneiros de Guerra.

 

"Exm.º Sr. Major-General de Administração de Recursos Humanos, da Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, Secção de Deficientes das Forças Armadas e Pensionistas"

 

Chefe da Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade (da Direcção de Administração de Recursos Humanos do Estado Maior do Exército), por telefone 222 077 300 (Porto) ou e-mail: darh@mail.exercito.pt

 

ou

 

Direcção do Serviço de Pessoal (do EME), por telefone 218 807 210 (Lisboa) ou e-mail: cmdpess@mail.exercito.pt

 

Para aceder aos conteúdos clique em cada um dos "Ler"

 

11Nov2011

Listagem nominal (ordenação alfabética), de ex-prisioneiros na guerra do Ultramar, aos quais foi concedida - a título simbólico -, uma pensão do Estado no valor de €100 mensais

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25Mar2010

Despachos ministeriais, de Concessão de Pensões a ex-prisioneiros na guerra do Ultramar

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16Jan2007

Notícia: [...] uma pensão a 67 ex-prisioneiros de guerra das antigas colónias. Com cerca de três mil beneficiários, a maioria dos quais de Goa, a reforma é de 100 euros.

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10Out2004

Portas anuncia pensão para ex-prisioneiros 

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16Jul2004

Decreto-Lei n.º 170/2004

É alterado o artigo 1.o da Lei n.º 34/98, de 18 de Julho, que passa a ter a seguinte redacção: [...]

A pensão pode ser atribuída a cidadãos portugueses que tenham sido feitos prisioneiros ou capturados em combate no decurso da guerra nas ex-colónias.

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03Jun2004

Pensão de cem euros para ex-prisioneiros

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03Jun2004

Governo dá 5M€ para pagamento de pensões a ex-prisioneiros de guerra

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03Jun2004

Ex-prisioneiros da Índia e Timor vão ter direito a pensão

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10Mai2003

Cerimónia da Condecoração dos ex-prisioneiros de guerra portugueses

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10Mai2003

Ex-prisioneiros de guerra preferiam pensões

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10Mai2003

Portas condecora ex-prisioneiros de guerra do Ultramar

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05Mai2003

Portas condecora ex-prisioneiros de guerra no sábado

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27Out2003

Reconhecidos direitos dos presos de guerra

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15Abr2002

Programa de Governo: Futuros OE vão dar mais dinheiro à Defesa

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22Mai2001

Decreto-Lei n.º 161/2001

[...] A pensão de ex-prisioneiro de guerra é concedida ao próprio ou, tendo este falecido, sucessivamente e por ordem de preferência, às pessoas que se encontrem em alguma das situações referidas nas alíneas seguintes, desde que estivessem a seu cargo à data do óbito [...]

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18Jul1998

Lei n.º 34/98

Estabelece um regime excepcional de apoio aos ex-prisioneiros de guerra em África

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24Set1982

Decreto-Lei n.º 404/82

[...]º O presente diploma abrange:

a) Pensões de preço de sangue;

b) Pensões por excepcionais e relevantes ao País

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